quinta-feira, março 28 2024

Depois da polêmica gerada pela declaração do Ministro Gilberto Kassab, o presidente da Anatel Juarez Quadros colocou panos quentes na situação. Segundo ele, Kassab “se enganou e não vai haver limites”. A entrevista foi concedida pelo G1.

A autarquia federal que regula o uso e comercialização de serviços ligados à telecomunicações no país entrou com uma medica cautelar em 2016 para impedir a cobrança de franquia em pacotes de Internet de banda larga fixa, prática que hoje é comum na banda larga móvel. Abaixo a declaração do órgão:

“Repito o que já disse em audiência no Senado Federal: A Anatel não pretende modificar essa cautelar tão cedo.

O lobby poderoso de grandes players, contudo, indica que há forte pressão para que o governo suspenda a medida e passe a permitir a aplicação de cobrança extra ou limitação de banda caso excedidas as franquias de usuários. Isso afetaria diretamente usuários de serviços de streaming como Netflix, Spotify, Amazon, gamers, youtubers e qualquer um que trabalhe com grande quantidade de dados onlines.

Na situação de hoje os planos franqueados até são comercializados e há previsão contratual sobre os limites, mas a eficácia das medidas limitatórias segue suspensa enquanto a cautelar da Anatel permanece em vigor.

[Atualizado] 20h14: Kassab, agora à noite, emitiu nota voltando atrás em suas declarações, dando a entender que elas foram “mal interpretadas”, quando na verdade ele disse com todas as letras que seria “o fim do acesso automático à Internet ilimitada no Brasil” e que tal medida começaria a entrar em vigor “já no 2º semestre de 2017”.

1 comment

  1. safado , ladrao tal como os outros, recuaram mas a hora chegara.Bolsonaro 2018

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