Netflix emite declaração sobre aumento de ISS proposto por Dória
O prefeito de São Paulo João Dória está prestes a regulamentar a tributação de ISS dos serviços de streaming de música e vídeos como Netflix, Spotify, Apple Music e Amazon. Isso ocorre em vista da alteração na legislação tributária no governo Temer, que determinou em 2016 a cobrança obrigatória do ISS (imposto sobre serviços) de empresas de streaming.
Como a competência para regulamentar o imposto é municipal, João Dória pretende cobrar alíquota de 1,09% a partir de 2018, o que afetaria a maior base de assinantes do Brasil. A empresa disse que vai recolher o imposto como manda a Lei, mas não vai repassá-lo ao consumidor.
Reed Hastings afirmou durante um evento em abril deste ano que a empresa assumirá integralmente o pagamento do tributo:
“Estamos no Brasil há cinco anos, e pagamos todos os tributos. Faremos o mesmo [com o ISS], sem aumentar a mensalidade.”
A streamer emitiu nova nota reafirmando a posição do seu CEO:
A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores
Vale lembrar que a Netflix periodicamente reajusta os preços de seus serviços, prática que é comum no Brasil devido à inflação. A empresa, contudo, historicamente adota reajustes menores e em prazos maiores do que é permitido em Lei, beneficiando usuários brasileiros. Outros serviços que estão sujeitos à cobrança incluem o XBOX Live, PlayStore, Looke e similares.
Também ia ser palhaçada
1,09% sobre 19,9
A proposta incial era do PSOL bando de idiota manipulado, doria tb é de esquerda