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Por: Bruno Carvalho

Netflix emite declaração sobre aumento de ISS proposto por Dória

O prefeito de São Paulo João Dória está prestes a regulamentar a tributação de ISS dos serviços de streaming de música e vídeos como Netflix, Spotify, Apple MusicAmazon. Isso ocorre em vista da alteração na legislação tributária no governo Temer, que determinou em 2016 a cobrança obrigatória do ISS (imposto sobre serviços) de empresas de streaming.

Como a competência para regulamentar o imposto é municipal, João Dória pretende cobrar alíquota de 1,09% a partir de 2018, o que afetaria a maior base de assinantes do Brasil. A empresa disse que vai recolher o imposto como manda a Lei, mas não vai repassá-lo ao consumidor.

Reed Hastings afirmou durante um evento em abril deste ano que a empresa assumirá integralmente o pagamento do tributo:

“Estamos no Brasil há cinco anos, e pagamos todos os tributos. Faremos o mesmo [com o ISS], sem aumentar a mensalidade.”

A streamer emitiu nova nota reafirmando a posição do seu CEO:

A Netflix cobra e repassa impostos em todos os mercados onde é legalmente obrigada a fazê-lo. Em relação a atual versão do ISS, a Netflix não irá repassá-lo aos consumidores

Vale lembrar que a Netflix periodicamente reajusta os preços de seus serviços, prática que é comum no Brasil devido à inflação. A empresa, contudo, historicamente adota reajustes menores e em prazos maiores do que é permitido em Lei, beneficiando usuários brasileiros. Outros serviços que estão sujeitos à cobrança incluem o XBOX Live, PlayStoreLooke e similares.

2 respostas para “Netflix emite declaração sobre aumento de ISS proposto por Dória”

  1. Leonardo Damaso disse:

    Também ia ser palhaçada
    1,09% sobre 19,9

  2. ayres disse:

    A proposta incial era do PSOL bando de idiota manipulado, doria tb é de esquerda

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