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Por: Bruno Carvalho

Making a Murderer: a barbaridade jurídica que revolta

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Foi graças à docussérie Making a Murderer da Netflix que conhecemos o decepcionante, revoltante e chocante caso de Steven Avery. Vítima incontáveis vezes de uma barbaridade jurídica, é com perplexidade que percorremos os 10 capítulos da produção, que claramente é a resposta da Netflix para The Jinx, da HBO. E é por isso mesmo que é curioso notar como duas figuras igualmente repulsivas como Robert Durst e Steven Avery possuem um tratamento tão diametralmente oposto da justiça norte-americana. O primeiro, por ser milionário, tem a presunção de inocência em diversos casos, mesmo com todas as provas apontando para ele. Já o segundo, por ser pobre, é acusado e condenado, mesmo quando as provas existentes seriam mais do que suficientes para exonerá-lo. Mas vamos por partes.

O caso

A errática trajetória de Steven Avery neste planeta começou quando ele nasceu na família errada. Os Avery representam tudo que é descreditado numa sociedade: encrenqueiros, incestuosos e reclusos, o clã vive na condição de pária ao redor da única e rentável propriedade deles – um ferro-velho – que margeia o condado de Manitowoc, no interior do estado de Winsconsin.

Por conta disso, Steven Avery cresceu como um contraventor e figura carimbada na delegacia local junto de seus pares – na maioria primos -, mas mormente por cometer pequenos delitos e contravenções, como furto, maus tratos a animais e agressões entre si. A série, então, abre contando sobre a primeira condenação de Avery em 1985, por um crime bem mais sério e que fugia totalmente do perfil do acusado: um violento estupro a uma figura proeminente da sociedade Manitowoquense.

Com evidências circunstanciais que não o colocavam sequer próximo do crime (fora o fato dele comprovadamente estar fora da cidade no dia do ocorrido), ele fora condenado pelo crime.

stevenaveryFOTO: NETFLIX

Exoneração

Steven Avery cumpria pena há 18 anos. Ele poderia ter saído em liberdade condicional em 10, porém precisaria confessar pelo crime para ter direito ao indulto legal. Ele se recusou. O ano era 2003 quando finalmente um reexame de DNA foi concedido pela justiça e Avery fora exonerado. Ele estava livre e pronto para obter justiça contra o condado de Manitowoc, a promotoria e a polícia pela condenação comprovadamente injusta.

De novo?

Sua ação cível pedia US$ 36.000.000,00 em perdas e danos: um milhão compensatório para cada ano que passou preso e a outra metade a título de penalização. Enquanto o processo tramitava, veio a bomba: o então pacato Avery fora preso e indiciado pelo crime de homicídio doloso, esquartejamento, cárcere privado e porte de armas. A vítima foi a fotógrafa Teresa Halbach, que supostamente havia sido visto pela última vez no terreno da família, quando foi para lá tirar fotos de carros para a revista que trabalhava – algo que fazia com regularidade. Ele foi preso, julgado e condenado à prisão perpétua.

A aberração jurídica

Making a Murderer já estava sendo feito muito tempo antes de a Netflix sequer existir, mas foi a gigante de Los Feliz que adquiriu os direitos do documentário e o colocou no mundo. Fazendo um necessário juízo de valor para tentar reequilibrar as contas, a docussérie apresenta para seus assinantes a defesa que Steven Avery e seu infeliz e estúpido sobrinho Brendan Dassey não foram capazes de produzir, mesmo tendo o primeiro dois excelentes e sensatos advogados contra a máquina pública manifestamente movida pela vingança pessoal dos policiais James Lenk e Steven Colborn e do promotor Ken Katz (que recentemente se envolveu num escândalo de abuso sexual com cinco mulheres, incluindo uma menor).

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São 10 episódios que explicitam as táticas mais abusivas de interrogação e incriminação (especialmente com o garoto Dassey), manipulação de provas, encobertamento e um desfile sem precedentes de decisões judiciais totalmente desprovidas de embasamento fático e coincidências absurdas demais para serem verdade. A fita produzida por Laura Ricciardi e Moira Demos ao longo de 10 é tão detalhada que possui transcrições reais de ligações telefônicas, depoimentos gravados, arquivos de noticiários, documentos e informações sobre todo o imbróglio.

E agora?

A revolta pós-documentário é grande e presente em todo mundo que assiste, especialmente porque, ao contrário do que aconteceu na estupenda The Jinx, seus realizadores não tiveram a sorte de encontrar aquela prova derradeira ou uma confissão que colocasse um ponto final em tudo. A sensação de impotência permanece quando o filme nos informa que Steven Avery já está há mais de 10 anos preso (28 no total) e luta sozinho para aprender Direito e peticionar às cortes superiores suplicando que seus argumentos sejam ouvidos.

Não sou grande conhecedor dos trâmites da justiça norte-americana, mas por tudo que exibiram no capítulo final e por tudo que li, as chances legais do caso ser reaberto são quase nulas. Mas como absolutamente nada neste caso ocorreu dentro da normalidade, o fato do documentário da Netflix ter atingido uma repercussão tão grande, pode pressionar as pessoas físicas e jurídicas envolvidas a tomarem um posicionamento.

O outro lado

Hoje, 30 de dezembro, o promotor do caso Ken Kratz veio a público dizer que o documentário deixou de fora algumas provas contra Avery e chamou a produção da Netflix de “filme de conspiração que não explicita o que realmente ocorreu”. Katz alega que Halbach não queria mais voltar à propriedade dos Avery e que tinha medo de Steve, que exigiu da revista que ela fosse a fotógrafa enviada. Ele também traz à baila registros de ligações feitas por Steven a Halbach no dia do crime, porém sem contextualizar o teor das conversas, e uma amostra de DNA de Avery que estaria debaixo do capô do carro de Teresa.

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Toda ajuda é bem-vinda

No início da semana uma thread no site Reddit tomou notoriedade quando diversos investigadores e detetives particulares se uniram para reunir evidências e teorias sobre quem realmente matou a fotógrafa Teresa Halbach – e até então eles já identificaram um possível suspeito, referenciado como The German, que teria alugado um trailer perto do ferro-velho dos Avery e cometido o crime.

Já p grupo de hackers Anonymous informou ontem estar em posse de provas que podem exonerar as condenações e confirmar, de um vez por todas, que o Sargento Andrew Colborn e o tenente James Lenk conspiraram para plantar evidências e incriminar Avery e Dassey. Eles exigem que a polícia de Manitowoc libere os registros telefônicos dos envolvidos sob pena de vazar informações ao público. Infelizmente de ontem pra hoje, ao contrário do prometido, a única informação vazada foi o e-mail de James Lenk, que pode ser facilmente obtido em registros públicos.

Culpado ou inocente?

É muito complicado pra mim dizer se Steven Avery e Brendan Dassey são inocentes sentado em um computador separado por milhares de quilômetros e dezenas de anos dos fatos. O que é possível e plausível dizer é que Steven Avery e Brendan Dassey não tiveram um julgamento válido e merecem ter seus respectivos casos reapreciados por um tribunal verdadeiramente isento e independente, onde possam exercer de forma plena o contraditório e a ampla defesa de seus interesses. Ainda que culpados – o que, por tudo que foi apresentado, me parece algo remoto -, o Estado deve isso a eles.

Como documentário em si, confesso que em alguns momentos a série poderia ter sido mais sucinta, sim, já que as diversas horas de acareação, audiência de instrução e julgamento e procedimentos legais podem ser maçantes para o espectador não-causídico, mas são, em sua maioria, inevitáveis para que seja apresentado tudo o que não foi apreciado à época como deveria. Assim, mesmo que extenso, Making a Murderer consegue condensar de forma eficaz e inteligível as milhares de páginas de processo que a cansada mãe de Avery copiou uma a uma.

Making a Murderer revolta justamente pelo que o advogado de Steven Avery diz em determinado momento: “você pode nunca ter cometido um crime, mas isso não significa que não será condenado por um“. É uma aberração legal que assusta qualquer integrante de um Estado Democrático de Direito.

4 respostas para “Making a Murderer: a barbaridade jurídica que revolta”

  1. Chicoloko disse:

    A gente acha que a nossa justiça é falha, mas a justiça americana as vezes chega a ser amadora.

    Ainda não assisti a série, mas lembro de um outro caso, que gerou uma série de documentários pela HBO e também um filme com a Reese Witherspoon e o Colin Firth. É o caso dos ‘3 de West Memphis’, Três adolescentes que foram condenados à prisão pela morte de 3 crianças em um suposto ritual satânico.

    Teve de tudo no caso, provas perdidas, exames de DNA ignorados, ‘especialistas’ não qualificados como consultores, testemunhos sobre coação. A maior ‘prova’ que os garotos eram os assassinos era eles ouvirem heavy-metal e se vestirem de preto.

    Na época, o caso dos garotos chamou a atenção da mídia e de vários artistas, principalmente músicos. Tomara que com a atenção que essa série vem gerando, pelo menos se crie a oportunidade de um novo julgamento mais justo.

  2. Marianna Saraiva disse:

    A série é muito boa e realmente revoltante! Só uma correção ao texto: o nome do sargento é Andrew Colborn, e não Steven…

  3. Paula disse:

    Figura tarimbada.

  4. Tutameia disse:

    advogado??? se essa essa informação constasse no inicio teria economizado preciosos 5 minutos de minha vida…

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