segunda-feira, maio 27 2024

Espectadores assíduos do programa semanal Last Week Tonight with John Oliver, vencedor do Emmy 2022 de melhor talk-show de variedades, estranharam que a HBO Max simplesmente pulou a exibição do episódio 23 da 9ª temporada sobre o governo Bolsonaro, originalmente exibido nos EUA no dia 25 de setembro. Navegando pela página da série na plataforma, é possível ver que após o episódio 22 (sobre o programa Law & Order), o capítulo seguinte exibido é o de número 24 (sobre museus).

Curiosamente, o episódio omitido no Brasil traz justamente uma análise sobre as eleições brasileiras (ocorrida no último dia 02 de outubro) e o apresentador John Oliver tece severas críticas à atual gestão do executivo. O episódio somente pode ser visto no YouTube da atração nos EUA, com legendas em inglês (e tradução automática para português):

Sabemos que no Brasil a Lei Eleitoral que exige o tratamento isonômico a candidatos durante os períodos de campanha para coberturas das eleições durante a programação regular de canais de TV e rádio. Contudo, consultamos especialistas que informaram que tal disposição não atinge conteúdos opinativos e/ou editoriais publicados na Internet e/ou plataformas de streaming, e desde que também não haja pedido de votos ou veiculação das chamadas fake news (o que não ocorre no programa exibido).

Além disso, nos termos do art. 43 da resolução 23.610/19 do TSE, fica claro que não se configura violação à isonomia exigida pela lei eleitoral a veiculação de conteúdo com críticas a candidato ou partido político em programas jornalísticos ou debates políticos por parte de emissoras de rádio ou televisão. Veja o trecho destacado da lei abaixo:

Art. 43. A partir de 6 de agosto do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e de televisão, em sua programação normal e noticiário:

IV – veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;

Tribunal Superior Eleitoral

Ademais, vale lembrar que a HBO Max não é uma emissora de televisão, e sim um serviço de assinatura on demand e OTT (over the top), totalmente fora da regulamentação de televisão e radiodifusão, não havendo, assim, qualquer impedimento legal para que a atração fosse veiculada por aqui na plataforma. Tal vedação seria imposta somente ao canal linear HBO da TV por assinatura.

Procurada pelo Ligado em Série, a Warner Bros. Discovery emitiu a seguinte nota, que transcrevemos abaixo na íntegra:

[A] Warner Bros. Discovery informa que optou por atrasar a inclusão na plataforma do 23º episódio de LAST WEEK TONIGHT WITH JOHN OLIVER em que Jair Bolsonaro é mencionado e que foi exibido nos Estados Unidos, domingo (25/9), uma vez que não há episódios atuais e similares sobre os demais candidatos. Desta forma, mantemos isonomia e evitamos parcialidade até o final do período eleitoral.

Warner Bros. Discovery

Pelo comunicado da empresa, é possível atestar que a não-veiculação do programa na plataforma brasileira não se deu em cumprimento a ordem judicial ou por força da Lei Eleitoral Brasileira já que, conforme exposto acima, a empresa não estava impedida de fazê-lo e todo o texto de Oliver é baseado em apurações jornalísticas, não contendo nenhum tipo de informação falsa ou difamatória. Foi uma opção, como o próprio conglomerado alega.

Esta estranha “opção” vai de encontro ao propósito do Last Week Tonight e de toda a grade de programas do estilo Comedy News do portfólio da marca, historicamente com pautas progressistas, que inclui o Greg News com Gregório Duvivier, o Real Time with Bill Maher e o Chumel com Chumel Torres.

Perde, assim, a democracia, já que a Warner Bros. Discovery simplesmente optou por omitir do Brasil como as eleições e o governo Bolsonaro estão sendo vistos no exterior.