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Por: Bruno Carvalho

Franquia de dados: o que é e como isso vai te afetar

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O que é?

Como vocês sabem, a partir de fevereiro deste ano a operadora Vivo começou a adicionar em seus contratos de banda larga a possibilidade de cobrar pelo uso de Internet acima de determinada franquia em planos DSL. Quando isso ocorreu, sites de tecnologia fizeram um levantamento e apuraram que outras operadoras como a NET/Claro e a Oi já possuíam as disposições que possibilitam a cobrança. No momento, nenhuma delas aparentemente exerce essa prerrogativa.

Vale apontar que não se trata de uma mudança legislativa ou normativa e nem foi também determinação da ANATEL. Isso SEMPRE foi possível (no Brasil e ao redor do mundo), mas desde que começaram a vender planos de banda larga, a medida nunca foi exercida.

Por que isso está acontecendo?

Acontece que hoje as teles estão raivosas com a proliferação de serviços OTT que utilizam a infraestrutura deles para ganhar dinheiro: Netflix, Spotify, YouTube e outros. Eles alegam que essas empresas sobrecarregam as redes e querem participar da bolada, sob o pretexto de custear os investimentos para suportar essa carga extra.

Além disso, engana-se quem diga que isso “só acontece no Brasil”, “é resultado da bagunça do país” etc. Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A mesma discussão e o mesmo problema ocorreu ano passado nos EUA e vai proliferar à medida em que serviços como Netflix se popularizarem pelo mundo. É uma briga de gigantes e o usuário está necessariamente no meio dela.

Como as operadoras são proibidas de realizar a discriminação de fonte (exemplo: limitando o fluxo de dados da Netflix), ela decidiu impor franquia como medida auto-regulatória. É a lei do livre mercado. Não adianta pedir intervencionismo, inclusive porque o governo não pode intervir obrigando todas as operadoras a oferecer pacotes ilimitados. Pelas normas, as empresas que estabelecerem limites de franquia podem fazê-lo desde que a) disponibilizem página na internet de acesso reservada ao consumidor; b) forneçam ferramenta de acompanhamento de consumo e c) informem ao consumidor que sua franquia se aproxima do limite contratado. A ANATEL suspendeu qualquer limitação pelo prazo por 90 dias para que as teles se adaptem e o presidente da autarquia já disse que isso é algo que veio pra ficar.

Cabe à comunidade usuária como destinatária do serviço pressionar para que isso não aconteça.

netflix

Quando a cobrança começará?

Isso é algo ainda muito obscuro. Apesar de ter colocado a previsão em novos contratos, já sabemos que a Vivo aplicará uma “isenção promocional” até 31/12/2016. Após esse prazo, em tese, a empresa poderá cortar a internet e só retomar se pagado um adicional ou, à critério dela, reduzir a velocidade do usuário. Quem não pagar terá a internet cortada ou reduzida, tal qual ocorre com as franquias de dados móveis.

No caso da NET/Claro e Oi, a previsão existe, mas não houve nenhuma manobra dessas teles no sentido de ativar a medida. A Algar Telecom e a TIM, que opera a Live TIM, são as únicas operadoras nacionais que vendem o serviço sem limitações.

O que fazer?

Minha recomendação inicial, se a medida te atingir, é checar o seu contrato de prestação de serviços de banda larga e verificar se existe previsão legal. Se não tiver, não poderá a empresa – nem a Vivo – impor o limite. Isso somente ocorreria se você sair e voltar ou migrar para uma operadora que também cobre.

Há também petições online circulando, sendo a maior delas com quase 1.000.000 de assinaturas no AVAAZ. Não sei até que ponto isso será efetivo, mas não custa tentar. Há também movimentos surgindo e ganhando tração, mas não dá pra saber até que ponto são sérios ou se são oportunistas querendo capitalizar em cima da situação.

A principal medida que nós como usuários, assinantes e pagantes podemos fazer é trocar (ou ameaçar trocar, se não for possível). Em teles, uma quantidade de cancelamentos ou sinalizações desse tipo gera uma espécie de alerta vermelho nos departamentos de retenção de clientes.

Já temos operadores como a Copel (de Curitiba) que já vieram a público informar que não participarão dessa medida. A TIM – única que respondeu esta matéria a tempo, imformou:

“A TIM informa que, em relação à banda larga fixa Live TIM, a operadora não comercializa planos com franquia mensal de dados e bloqueio após o consumo. A companhia também não prevê mudanças nos planos atuais, que são comercializados de acordo com a velocidade de conexão (de 35 Mbps a 1 Gbps).”

Se o mercado pressionar, as outras vão ceder.

A Vivo vai colocar limites nos planos Vivo Fibra e essas são as franquias:

  • Vivo Fibra 15 Mb/s: 120 GB
  • Vivo Fibra 25 Mb/s: 130 GB
  • Vivo Fibra 50 Mb/s: 170 GB
  • Vivo Fibra 100 Mb/s: 220 GB
  • Vivo Fibra 200 Mb/s: 270 GB
  • Vivo Fibra 300 Mb/s: 300 GB

Como sabemos, para o usuário que trabalha com Internet, utiliza para games, música, filmes e séries será severamente prejudicado com a medida e seu plano vai aumentar. Por enquanto nada ocorrerá até o fim do ano, mas temos que ficar atentos e vigilantes. Assim como ocorreu com a imposição de dublagem, essa onda não vai colar.

Não vamos deixar.

21 respostas para “Franquia de dados: o que é e como isso vai te afetar”

  1. Lucas disse:

    VIVO : Como fazer ser a EMPRESA mais odiada de 2016. Mancharam o nome da empresa legal, que alem de perder uam porcentagem dos cliente que irão para outra EMPRESA, tambem perderão um tnto bom de novos clientes que com o boca a boca direcionarão para outras operadoras.

    Que ideia esse executivas da VIVO tiveram em ?

  2. Mimi disse:

    É mais pelo que andei lendo por aí, essa medida fere sim o Marco Civil da internet. Outros países não tem o marco civil, mas nós temos. Agora só falta respeitarem a lei que já existe. As operadoras vem tentando desde então burlar a lei. Já tem petição rolando na internet.

  3. Chicoloko disse:

    Realmente, pelo que li, segundo o Marco Civil as operadoras só podem cortar o serviço ou diminuir velocidade por inadimplência, não por alcançar algum limite da tráfego.

  4. Infelizmente não fere o marco civil.

  5. fabio2c disse:

    “Além disso, engana-se quem diga que isso “só acontece no Brasil”, “é resultado da bagunça do país” etc.” Ok, isso acontece lá fora, mas com preços muito mais justos. É um absurdo o preço exercido aqui. Se a alegação é que outros usuários “só usam email e navagação simples” porque não criar um pacote mais barato para essas pessoas? A internet aqui é extremamente cara, além da qualidade não ser das melhores. Eu não me importaria com o lance da franquia se eu não já pagasse muito mas muito caro para usar a internet.

  6. Douglas Henrique disse:

    fere sim senhor, esta mal informado, assim como Mimi também pesquisei sobre o assunto recentemente e fere sim.

  7. Você pode colocar aqui o artigo do Marco Civil, então? Pois não encontrei.

  8. Claudio Oliveira disse:

    Isso só vai estimular Netflix e cia. a criarem sua própria operadora de banda larga. Eles só precisam disso pra f… com as outras.

  9. Diego Salvador disse:

    E o que é pior: a franquia está associada a sua velocidade de internet.
    Eu tenho GVT de 25 Mbps e, portanto, teria uma franquia de 130GB. Se eu quiser assinar um plano maior para ter mais franquia eu não posso porque, segundo a própria GVT, a velocidade máxima que eles fornecem no meu endereço é de 25 Mpbs.

    Ou seja, me fodo de qualquer maneira.

  10. Vanderlei Fernandes Da Silva disse:

    Simples.As que cobrarem, a gente cai fora!

  11. Adriano Cardoso disse:

    O que eu encontrei foi isso aqui:
    “Art. 7o O acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania, e ao usuário são assegurados os seguintes direitos:

    IV – não suspensão da conexão à internet, salvo por débito diretamente decorrente de sua utilização;”

    Me corrijam se eu estiver errado, mas acredito que as empresas estejam se aproveitando de uma brecha no parágrafo IV, pois alegam que se a pessoa quiser voltar a utilizar a internet basta pagar um adicional, sendo assim teoricamente eles não estão impedindo ninguém de utilizar a internet, para isso basta pagar.

    Estou certo?

  12. Certíssimo.
    Não há no marco civil artigo que proiba a limitação de pacotes em franquias.

  13. Rodrigo disse:

    Conforme nota da TIM, “A TIM informa que, em relação à banda larga fixa Live TIM, a operadora não comercializa planos com franquia mensal de dados e bloqueio após o consumo. A companhia também não prevê mudanças nos planos atuais, que são comercializados de acordo com a velocidade de conexão (de 35 Mbps a 1 Gbps).” as pessoas tem escolhas elas podem mudar para TIM ou fica na VIVO, sabemos que a VIVO tem um serviço horrível isso em todos os setores, esta nas mãos dos consumidores!

  14. Anderson Lima disse:

    Fere o marco civil sim.

  15. Retro disse:

    Ferir, você diz que fere. Mas colocar o artigo pra mostrar, você não coloca. Então, né

  16. Tiagoseiyapb disse:

    concordo imagina operado Netflix da suporte ilimitado de internet e ainda conta de acesso a seu conteúdo grátis para seus clientes pqp as operadoras iriam falir na hora

  17. Tiagoseiyapb disse:

    eu ficarei com a oi Velox ate eles se pronunciarem se vão aderir ou não se ela entrarem no meio da bandidagem eu mudo na hora

  18. Ludgero Cassiano disse:

    Vai ter tanta gente desfazendo da internet, deixando de comprar pacote pra ver filme e até mesmo acessar internet, é onde vai gerar mais e mais confilto com as operadoras sendo que mesmo pagando caro a internet será ruim, como sempre foi, agora o uso vai cair , não terá mais acesso wi fi nos lugares onde for, estudar online vai cair , pois nem todo mundo tem condições de pagar caro pra ter uma boa internet com essa crise esta tento, o jeito é ficar burro , deixar de estudar pra vender droga na rua pra ganhar meu sustento. eu vou ser um que vou deixar de estudar online pois eu preciso e nao tenho condições de aumentar minha net pois ganho pouco, ou deixo de comer ou coloco internet pra estudar.

  19. Ludgero Cassiano disse:

    e onde eu moro só chega 2 mega m to ferrado

  20. Anderson Lima disse:

    Está ali encima, se você não viu.

  21. Priscilla Arradi Martins disse:

    aqui só chega 4 megas, então eu vou p internet via rádio, não quero saber de VIVO mais

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