quinta-feira, abril 25 2024

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É migos, tá complicado. Conforme anunciamos hoje cedo, a Anatel publicou no Diário Oficial da União uma medida cautelar que suspende a cobrança de excesso de Internet pelo prazo de 90 dias. Esse é o prazo que será dado pela agência reguladora para que as operadoras se adaptem às regras.


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Não se trata de uma nova lei que autorizou isso: a franquia de dados sempre foi uma possibilidade legal e contratual, mas simplesmente não era aplicada. Contudo, com o avanço de serviços OTT (Over the Top) que sobrecarregam o uso de dados – o mais forte deles sendo a Netflix -, as operadoras começaram uma ofensiva para barrar o que eles consideram um abuso (leia-se: a Netflix não paga nada pra elas).

Para o presidente da Anatel João Rezende, em coletiva hoje em Brasília, o que está acontecendo é que:

“As empresas, ao longo do tempo, deseducaram os consumidores com essa questão de propaganda de serviço ilimitado, infinito. Isso acabou desacostumando o usuário”

Rezende disse que a oferta de serviços deve ser aderente à realidade:

Não podemos trabalhar com a noção que o usuário terá um serviço ilimitado sem custo, pois não há rede suficiente para tanto. Nem todos os modelos cabe a ilimitação total. As empresas falharam na comunicação com o usuário.”

Estranho que por muitos anos ninguém cogitou bloquear Internet banda larga quando atingido um teto. Isso só ocorre na rede móvel pela patente limitação. Mas a ganância das teles fala mais alto. Enquanto essas pederam (na TV paga) cerca de 700 mil clientes, a Netflix ultrapassou 2 milhões. Isso incomodou o bolso dos gigantes.


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Esse modelo de franquias, no entanto, existe em praticamente todo o mundo e não é exclusivo do Brasil, como alguns pintam. EUA, Inglaterra, França, Itália, Japão. Todos eles possuem operadoras que limitam e que ilimitam seus planos. Fato é que a qualidade do serviço que temos disponível no país, contudo, já era precária antes mesmo do excesso de tráfego ser um problema.

Até o momento a TIM (dona do serviço Live TIM, ainda restrito em Rio e São Paulo) é a única que disse que seguirá o modelo ilimitado publicamente. Sobre isso, Rezende também se manifestou:

Quem quiser oferecer pacote ilimitado poderá fornecer, mas terá que suportar esse modelo de negócios (…) Acreditamos que [a limitação] é um pilar importante do sistema”.

Ele se refere à carga e aos investimentos constantes que precisarão ser feitos para suportar a medida a curto, médio e longo prazo. Talvez seja por isso que a Live TIM é tão restrita.

Como ficam os atuais contratos?

Até o momento sabe-se que a Vivo vai seguir em frente com a medida e passou a colocar esta previsão em novos contratos. Já a NET e a Oi possuíam essa disposição em contratos mais antigo. Ela é possível desde 2004, quando esses planos foram regulamentados.

Se você hoje tem um contrato que NÃO possui a previsão de franquia, as operadoras NÃO vão poder implantar esse modelo. Elas vão precisar esperar vencer (se houver prazo) ou esperar o assinante trocar. Se você for trocar de plano, esteja CIENTE de que é possível que sejam estabelecidos limites.

O que acontece quando a franquia estoura?

Ninguém sabe ao certo, e dependerá da política de cada operadora que for seguir em frente com este modelo predatório ao usuário, alternativamente:

  1. Corte da Internet;

  2. Redução da velocidade;

Para evitar, o usuário terá que ou (i) pagar um adicional para “segurar a onda” até a data de corte; (ii) mudar para um plano maior; ou (iii) não fazer nada e esperar virar o mês.

Para isso, as teles terão que se adaptar e oferecer mecanismos de CONTROLEALERTA, ou seja, o usuário precisará ter o direito de saber a todo momento quanto gastou e quanto falta para seu plano vencer.

Isso significa quem faz as seguintes atividades na Internet precisará ficar – e muito – preocupado:

  1. Assiste muito conteúdo na Netflix;
  2. Baixa ou faz atualização de jogos em sistemas como XBOX, PS4 e Steam;
  3. Ouve muita música via streaming como Spotify ou Rdio
  4. Trabalha com larga quantidades de dados como designers, YouTubers, produtores etc.

A situação deve ser ainda mais catastrófica para pequenos empresários donos de agências, produtoras, gráficas etc. que trabalham com alta quantidade de dados.

Resumindo, todo mundo que usa ativamente a Internet terá que ou migrar para uma operadora que não pratica ou ficar atento aos preços e pacotes cobrados, ciente da cobrança adicional. O fato é que a sociedade, a comunidade usuária e todos que usam a Internet para trabalho ou lazer devem pressionar as empresas para proporem uma medida que beneficie a todos ou suspenda a cobrança.

A situação para os próximos meses (especialmente quando cair a suspensão) é desanimadora.

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22 comments

  1. Aqui no meu endereço só dá pra contratar a Vivo e só de 4 Mb. Mas nunca chega 4 Mb. Como faz nesse caso? Sempre 2,5 ou 3 Mb que chega. Pago uma assinatura que não entrega a totalidade. Liguei certa vez para reclamar e me disseram que tá tudo dentro do que a Anatel diz que podem fazer. OU seja, eu já recebo metade do meu plano, vou receber metade da metade agora.
    Essa cagação de regra no Brasil é foda demais.

  2. tamos juntos e eu que só tenho 2mega da oi e não tem mais do que isso na minha rua, não tem nem como mudar de plano ou até mesmo aumentar, olha que eu preciso pra estudar, estou lascado.

  3. Aqui na minha cidade uso uma operadora local, a CABO TELECOM, e a mesma já divulgou que não vai impor limite algum. Espero que continue assim.

  4. no Paraná a Copel Telecom fibra óptica não vai aderir a essa palhaçada, operadoras limparam o C** com o Marco Civil da Internet… eles se fazem de desentendidos, mas as assinaturas digitais contra essa palhaçada já passaram de 1 milhão, agora quero ver se o povo tem mesmo união e faça um cancelamento em massa de contratos pra ver se não mudam rapidinho de ideia…

  5. No texto, quando se pergunta o que acontece quando a franquia estoura, é dito que pode ser cortado o serviço, mas como já foi comentado em outra matéria, segundo o Marco Civil da Internet, o corte do serviço só pode ocorrer em caso de não pagamento da fatura, ou seja, se for atingido o limite da franquia, as operadoras podem diminuir a velocidade mas não podem cortar a internet.

  6. Cara, existe uma diferença entre bites e bytes de 8x, então, quando você contrata uma internet de 1 mbps, o download será de 125 kb/s mesmo…

    Porém, em relação ao limite de dados, se você contratou sua internet da Vivo antes de fevereiro, nada vai mudar! O problema é que você teria de ficar com a mesma internet para o resto da vida, não podendo nem mudar de casa haha

    Se você fizer algo que exija um novo contrato como mudar de casa ou pedir pra aumentar a velocidade (por isso, cuidado se eles te ligarem oferecendo novas promoções!!!), aí já entra no novo modelo com limite.

    Você questionou “agora vai ficar mais lento”? É pior do que isso! Na NET fica mais lento, mas foi sempre assim. Na VIVO eles vão CORTAR SUA INTERNET após passar do limite!! Então, sua internet é de 4MB. Vamos supor que eles te dariam um limite de 40gb por mês. Quando você atingir esse limite baixando filmes, música, vendo vídeos no youtube, netflix etc, sua internet será cortada até o mês virar, a menos que você ligue lá e pague para usar mais uns gigas naquele mês… Uma bosta! Mas, de novo: só para quem contratar/fizer um novo contrato agora, depois de fevereiro de 2016.

  7. Espero que o Temer tire esse arrombado dai…por que se continua não vai demora muito pra esse macaco joga mais merda no ventilador!

  8. A culpa é dela do mercado de telefonia está assim, ela beneficia esse cartel que não quer investir, só sabe vender planos sem investir em infraestrutura. Agora que jogar a culpa no consumidor. #internetjusta #boicoteintertlimitada #anatelvendida

  9. Eu conheço várias pessoas que estão assim e la na rua deles só tem 2 mega a vivo se recusa a aumentar a velocidade e faz anos que eles pedem.

  10. É claro que um babaca desse não tem a mínima noção do que é internet. Um idiota desse só sabe ficar atrás do PC enviando e-mail e recebendo propina. Se fosse um usuário não teria essa opinião. Estando do lado dele é muito facil, tenho certeza que na casa dele vai chegar um belo cabo de fibra óptica de 500 MB ilimitado.

  11. A resposta quem tem que dar pra essa cambada de safado é o consumidor. Se aceitarem pagar 1 mês que seja desses planos capados, vai ser o fim da internet como conhecemos.

  12. tem q todo mundo sair, buscar uma via rádio ou sei láa, mas se aceitarmos pagar isso não vai ter jeito

  13. Matéria paga, encomendada, feita pra iludir e confundir. Pró-empresa e que põe um fudeu na frente pra fingir que é do contra pra não se queimar demais. Ou vai dizer que algum cliente está preocupado com a saúde financeira de empresas que nunca cumpriram o que prometeram?

  14. A Algar também afirmou que não vai limitar a internet, meu medo é essa decisão ser temporária. Precisamos nos unir e pressionar para que as empresas entendam que não podemos pagar fortunas por uma internet ruim e que nosso poder aquisitivo no Brasil não se compara ao de outros países. Sem união temo que quem pode vai pagar e ser explorado e o resto será excluído da internet. Como youtubers e sites sobreviverão sem público afinal?

  15. imagine na minha cidade que so tem vivo querem colocar limites que tenha outras escolhas entao

  16. Não esqueçam de quem faz curso online ou faculdade à distância.Já era pra eles.

  17. É nós mano
    Neste ponto o Nordeste esta ótimo 60Mb por 96.17 $

  18. 0 FODA e geral migrando para operadoras q não cobra então o serviço a qualidade CAI

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