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Por: Bruno Carvalho

URGENTE: Anatel suspende franquia de dados na banda larga para todas operadoras

anatel

A ANATEL determinou hoje em regime cautelar que TODAS as operadoras de banda larga fixa suspendam qualquer política que limite ou restrinja acesso à Internet após o fim de franquias. Por enquanto, a suspensão durará somente 90 dias e quem descumprir nesse tempo estará sujeito a multas diárias que variam de R$ 150.000,00 a R$ 10.000.000,00. A medida está vigente para que as empresas que forem praticar o bloqueio criem ferramentas para alertar o consumidor acerca da medição e comunicar quando for realizar o bloqueio.

Hoje às 16h será feita uma coletiva de imprensa sobre o caso. O despacho foi publicado no Diário Oficial da União e se aplica para as empresas Algar, Claro, GVT, Vivo, TIM e Oi, além das operadoras menores.


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A questão da limitação de dados ganhou amplitude nacional quando a Vivo divulgou seus novos planos e contratos com franquia, que em tese já passariam a valer (mas estão promocionalmente suspensos). A empresa pretende, com isso, barrar o crescimento de serviços como Netflix e similares, que sobrecarregam suas redes.

Mas por que o prazo de 90 dias? Como se trata de uma decisão cautelar, provavelmente a ANATEL anunciará mais medidas para a política de franquia, que pode voltar a ser aplicada sob regulamentação. O prazo servirá para que as teles também se adequem às novas determinações do órgão regulador. Até o momento, apenas a TIM se manifestou dizendo que não vai bloquear a Internet de seus clientes, assim como a Copel (operadora local do Paraná).


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 As medidas da ANATEL podem envolver a determinação de franquias maiores (as que hoje são aplicadas possuem patamares ridículos e que esgotariam com pouco tempo de uso), forma clara de medir o consumo e aviso prévio para eventual bloqueio.

Oi e NET ainda não divulgaram o que pretendem fazer sobre o caso. Hoje estas operadoras não praticam o bloqueio/limitação, mas possuem a disposição em seus contratos.

17 respostas para “URGENTE: Anatel suspende franquia de dados na banda larga para todas operadoras”

  1. Hort disse:

    Já não basta o serviço de péssima qualidade e respeito ao consumidor que é prestado. Essa notícia não passa do fato da ANATEL querendo mascarar que é submetida às grandes monopolizadoras do mercado de serviços de internet do Brasil. A ANATEL nunca representou os consumidores. Essas pessoas não sabem que estão mexendo com fogo. Não ficaremos calados!

  2. everson disse:

    grande bosta, eles querem acalmar dando esmolas pra os consumidores! eu nao aceito

  3. Cristiano Sartori disse:

    Que lei mas sem pé nem cabeça, isso não existe, e quem trabalha com a internet vai ter que parar, é só essa que faltava mesmo, mais uma lei pra foder o brasileiro, agora que a Dilma tá caindo fora eles vem com outra porcaria de lei pra cima da gente

  4. Sérgio Eleutério dos Reis disse:

    Estão querendo barras os serviços por Streaming!!!! Estão querendo detonar o cosumidor de ter acesso a informação afinal, para POLÍTICOS quem menos informação o eleitor tiver mais fácil fica de ser enganado! Esse negócio de limitação de banda não vai para frente não gente!!!!

  5. Não se trata de uma lei e não tem nada a ver com governo ou impeachment. Isso sempre teve, só agora que as operadoras decidiram usar. Entenda o caso: https://ligadoemserie.com.br/2016/04/franquia-de-dados-o-que-e-e-como-isso-vai-te-afetar/#.VxUlEZMrKdc

  6. Ragnar L. disse:

    Em outras palavras: FUDEU para o consumidor.
    Essa medida é apenas para que elas se adequem.
    Adequar a quê? Um aviso para o cliente avisando: “olha, seu otário, vamos cortar a sua Internet porque você ousou assistir Netflix, baixou filmes e games (comprados legalmente, estou falando), escutou música em alguma rádio por streaming.
    Agora, nós vamos cortar a sua Internet e não tem nada que você possa fazer a respeito porque a Anatel o único órgão que poderia protegê-los é nossa parceira, nossa aliada nessa tentativa descarada de metermos a mão em seus bolsos”.

    Obrigado por nada, Anatel.
    Operadoras pilantras!

  7. john disse:

    Eu sou um YouTube e vivo da Internet que palhaçada Desculpas não ajudar em nada não vou me calar >:(

  8. Eduardo Thies disse:

    Eu pago pelo sinal da net, as empresas nada tem haver com minha forma de uso.Lembrando que no inicio da banda larga em 2000, eles queria cobrar por ponto de computador, tal qual tv a cabo, que já é um absurdo !!! Estas empresas não investem em ampliação, fazem Lobby para reduzir uso e aumentar o lucro.
    Afinal, quem mede o consumo? Tal qual na telefonia movel, não tem como fiscalizar o seu consumo.

  9. Daniel Martins disse:

    Anatel tentando mostrar que se preocupa com o consumidor.
    Piada…..
    Só tomaram essa medida porque a internet se mobilizou pra acabar com essa patifaria.
    Se tivesse realmente intuito em trazer benefícios obrigariam as operadoras a entregar 100% da banda contratada, já teriam liberado a frequência da 4g a mais tempo, sem precisar de copa do mundo pra isso. Teriam negado a compra da GVT pela VIVO, o que completa ainda mais o cartel no país. Obrigariam as operadoras a investir em tecnologia e estrutura para melhor atender seu cliente.
    Anatel é vendida assim como todos os outros órgãos do governo.
    Método pra avisar é o kct, ou proíbe essa bosta ou vai começar o boicote.

  10. adrianotenorio disse:

    Uma questão tão crítica quanto esta e que não é discutida é o fato de que os provedores de Internet só são obrigados a entregar 10% da velocidade nominal que vendem. Ou seja, se o seu link de 120MB do qual você se orgulha não chegar a 20MB de velocidade, antes de reclamar dá uma olhada lá no contrato e veja que ele não precisa ter a velocidade que te prometeram durante todo o tempo de disponibilidade. Dispositivos como esse (e como o da franquia de dados) é que possibilitam às operadoras vender o serviço ao maior número possível de clientes com um investimento em estrutura mínimo – o que deixa o negócio atrativo ao investimento privado. É como um overbooking legalizado, e a agência reguladora aceita (e normatiza) a prática pois tira do Estado o ônus de investir na expansão da rede.

  11. LUCIANO disse:

    ISSO É UM ROUBO NOS BOLSOS DOS BRASILEIROS E SEUS CLIENTES, JÁ NÃO PRESTA… E AINDA QUEREM POR LIMITES PRA PAGAR MAIS AINDA PELA INTERNET; FALA SÉRIO! ATÉ ONDE ESTE GOVERNO SAFADO VAI BENEFICIAR AOS EMPRESÁRIO E AS GRANDES EMPRESA; QUAL É O ASSALARIADO QUE VAI BANCA MAIS ROUBO EM SEUS BOLSOS, NENHUM! COM CERTEZA ENTROU UNS MILHÕES NO BOLSO DELES PRA ACEITAR DETERMINAÇÕES DAS OPERADORAS.

  12. Leandro Bomfim Oliveira Souza disse:

    coisa de vagabundos não sabe e não resolver querem colocar nas costas, hoje eu pago 190 reais por Velox e telefone , que diga de passagem telefone é venda casada nem uso a merda,é injustificável… são donos de tev por assinatura e estão fazendo jogo sujo… São uns filhos da puta juntamente com este goverdo do pt bando de filho da puta….

  13. Júlio disse:

    Deveriam
    investigar o presidente da Anatel, pois o presidente está passivo demais e
    apoiando muito as operadoras de telefonia, quem não garante que ele não recebeu
    propina.

  14. André disse:

    e como bom cuzão que o brasileiro sempre foi… nada fará.

  15. Stella disse:

    eu espero que não mesmo. Ja assinei a petição , mais eles querem provocar o povo mesmo passar por cima estão pouco se lixando.

  16. Angelo Silva disse:

    O único jeito de se barrar isso é se caso venha acontecer o bloqueio de internet, seria necessário que todos os clientes cancelassem seu plano de internet fixa, e utilizasse somente a móvel, pois assim eles não iria ter lucro, e teriam que voltar a internet fixa sem limites…

    Seria abrir mão temporariamente de um serviço, que é uma porcaria, para que no futuro tenha uma internet sem restrições…

  17. Angelo Silva disse:

    O único jeito de se barrar isso, caso venha acontecer esse bloqueio
    de internet, seria necessário que todos os clientes cancelassem seu
    plano de internet fixa, e utilizasse somente a móvel, pois assim eles
    não iria ter lucro, e teriam que voltar a internet fixa sem limites…

    Seria abrir mão temporariamente de um serviço, que é uma porcaria, para que no futuro tenha uma internet sem restrições…

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