Após pressão, ANATEL proíbe limite de dados na Internet por “prazo indeterminado”
Parece que o jogo está virando aos poucos, não é mesmo? Após uma maciça pressão popular contra operadoras, governo e ANATEL, o órgão regulador emitiu na noite da última sexta-feira um comunicado à sociedade informando da decisão de seu Conselho Diretor em proibir as teles de imporem franquias de dados na banda larga por prazo indeterminado. Entenda o caso e leia abaixo o comunicado (com grifos nossos)
Franquia de dados: Anatel proíbe limites na internet fixa por prazo indeterminado. Conselho decidirá sobre o tema
O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 22 – por meio de circuito deliberativo proposto pelo presidente da Agência, João Rezende –, examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.
Na segunda-feira, 18, a Superintendência de Relações com Consumidores já havia proibido, em caráter preventivo, a limitação da internet fixa. Com a decisão desta sexta-feira, o processo foi avocado pelo Conselho Diretor da Agência, que passa a ser responsável pela sua análise e decisões relacionadas.
A Anatel acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa. A Agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora.
A ANATEL já havia suspendido temporariamente qualquer cobrança pelo prazo de 90 dias até que as empresas providenciassem um sistema de controle e avisos, mas mesmo assim usuários do Brasil inteiro se revoltaram após as declarações do presidente da autarquia, que disse em alto e bom som, claramente fazendo lobby para as teles, que “a era da Internet sem limites acabou“, que a sociedade estava “mal acostumada” com pacotes ilimitados e que boa parte da culpa por essa nova política era “dos gamers”.
Depois disso, o Governo interviu através do Ministério das Comunicações, dizendo que vai obrigar operadores a manterem a comercialização do pacote sem limites. Apesar de positiva, a medida não impede que pratiquem preços abusivos para pacotes ilimitados, mantendo praticamente tudo na mesma.
Mas isso vai resolver o problema? Não. Ainda estamos num limbo jurídico e regulamentar e não há prognóstico claro, pois até o momento não existe nenhuma Lei, decreto, instrução normativa ou medida que expressamente autorize ou vede a prática de franquia no Brasil. A proibição mencionada no comunicado da ANATEL, por vigorar por prazo indeterminado, pode muito bem ser revogada pelo Conselho Diretor a qualquer momento, embora já tenha ficado claro que os consumidores não aceitarão a proposta encabeçada pela Vivo de limitar acesso à Internet após o estouro de franquias. Apenas a TIM já se manifestou claramente no sentido de manter seu plano Live TIM totalmente ilimitado.
Resta saber, agora, se o Conselho Diretor da ANATEL vai ouvir o consumidor e usuário ou se vai ceder ao lobby das teles.
Depois do que aquele presidente falou!!!!
era isso ou Hadouken nele.
So que nao mudou ABSOLUTAMENTE NADA! Já que nenhuma operadora (que eu saiba) efetivamente coloca o controle de franquia em pratica (nem pretende colocar a curto prazo). A unica coisa que essa medida da Anatel vai fazer é parar com todo esse histerismo sem base que varreu a internet nas ultimas semanas, por causa de blogueiros e jornalistas que parecem aqueles lemurs histericos do desenho Madagascar quando alguem grita “fussa!”. ;-P
Resumindo a historia: a Vivo sempre teve uma clausula de franquia nos contratos do Speedy, sempre colocou no site deles que “promocionalmente nao cobraremos a franquia ate 31/12/ANO ATUAL”, etc… Acho IMPOSSIVEL que ninguem se lembre disso, que ja teve franquia no Speedy ate poucos anos atras…
O que aconteceu é que ha alguns anos a Vivo resolveu TIRAR essa clausula do Contrato. Agora, resolveu trazer a clausula de volta. Pronto! Um blog resolveu sair dizendo o caô (= mentira) que ja era uma certeza que a Vivo ia passar a cobrar franquia e isso foi o suficiente para começar toda essa histeria, que envolveu ate as demais operadoras nos boatos. Isso tudo sem ninguem, absolutamente NINGUEM das operadoras ter afirmado oficialmente que ia passar a cobrar franquia em 2017, tudo nao passou de suposicoes, achismo, chutometro…
Nem a NET, que desde pelo menos 2005, sempre teve franquia em contrato, sempre teve plano adicional para comprar (com valores e tudo), e que cortou conexao de quem consumia demais ate 2013, escapou de toda a gigantesca onda de boataria, desinformacao e histerismo dessa gente.
Agora esse povo acalma… Ate o dia que as operadoras brasileiras, assim como ja acontece em diversos paises como EUA, Canadá, Alemanha, Nova Zelandia e diversos outros (ate o Chile) resolverem implementar aqui tambem a cobranca de franquia na banda larga fixa…