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Por: Bruno Carvalho

Após pressão, ANATEL proíbe limite de dados na Internet por “prazo indeterminado”

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Parece que o jogo está virando aos poucos, não é mesmo? Após uma maciça pressão popular contra operadoras, governo e ANATEL, o órgão regulador emitiu na noite da última sexta-feira um comunicado à sociedade informando da decisão de seu Conselho Diretor em proibir as teles de imporem franquias de dados na banda larga por prazo indeterminado. Entenda o caso e leia abaixo o comunicado (com grifos nossos)

Franquia de dados: Anatel proíbe limites na internet fixa por prazo indeterminado. Conselho decidirá sobre o tema

O Conselho Diretor da Anatel decidiu nesta sexta-feira, 22 – por meio de circuito deliberativo proposto pelo presidente da Agência, João Rezende –, examinar o tema das franquias na banda larga fixa, com base nas manifestações recebidas pelo órgão. Até a conclusão desse processo, sem prazo determinado, as prestadoras continuarão proibidas de reduzir a velocidade, suspender o serviço ou cobrar pelo tráfego excedente nos casos em que os consumidores utilizarem toda a franquia contratada, ainda que tais ações estejam previstas em contrato de adesão ou plano de serviço.

Na segunda-feira, 18, a Superintendência de Relações com Consumidores já havia proibido, em caráter preventivo, a limitação da internet fixa. Com a decisão desta sexta-feira, o processo foi avocado pelo Conselho Diretor da Agência, que passa a ser responsável pela sua análise e decisões relacionadas.

A Anatel acompanha constantemente o mercado de telecomunicações e considera que mudanças na forma de cobrança – mesmo as previstas na legislação – precisam ser feitas sem ferir os direitos do consumidor, razão pela qual proibiu qualquer alteração imediata na forma de as prestadoras cobrarem a banda larga fixa. A Agência, cabe destacar, não proíbe a oferta de planos ilimitados, que dependem exclusivamente do modelo de negócios de cada operadora.

A ANATEL já havia suspendido temporariamente qualquer cobrança pelo prazo de 90 dias até que as empresas providenciassem um sistema de controle e avisos, mas mesmo assim usuários do Brasil inteiro se revoltaram após as declarações do presidente da autarquia, que disse em alto e bom som, claramente fazendo lobby para as teles, que “a era da Internet sem limites acabou“, que a sociedade estava “mal acostumada” com pacotes ilimitados e que boa parte da culpa por essa nova política era “dos gamers”.

Depois disso, o Governo interviu através do Ministério das Comunicações, dizendo que vai obrigar operadores a manterem a comercialização do pacote sem limites. Apesar de positiva, a medida não impede que pratiquem preços abusivos para pacotes ilimitados, mantendo praticamente tudo na mesma.

Mas isso vai resolver o problema? Não. Ainda estamos num limbo jurídico e regulamentar e não há prognóstico claro, pois até o momento não existe nenhuma Lei, decreto, instrução normativa ou medida que expressamente autorize ou vede a prática de franquia no Brasil. A proibição mencionada no comunicado da ANATEL, por vigorar por prazo indeterminado, pode muito bem ser revogada pelo Conselho Diretor a qualquer momento, embora já tenha ficado claro que os consumidores não aceitarão a proposta encabeçada pela Vivo de limitar acesso à Internet após o estouro de franquias. Apenas a TIM já se manifestou claramente no sentido de manter seu plano Live TIM totalmente ilimitado.

Resta saber, agora, se o Conselho Diretor da ANATEL vai ouvir o consumidor e usuário ou se vai ceder ao lobby das teles.

3 respostas para “Após pressão, ANATEL proíbe limite de dados na Internet por “prazo indeterminado””

  1. Sérgio Eleutério dos Reis disse:

    Depois do que aquele presidente falou!!!!

  2. Niva disse:

    era isso ou Hadouken nele.

  3. ralves58 disse:

    So que nao mudou ABSOLUTAMENTE NADA! Já que nenhuma operadora (que eu saiba) efetivamente coloca o controle de franquia em pratica (nem pretende colocar a curto prazo). A unica coisa que essa medida da Anatel vai fazer é parar com todo esse histerismo sem base que varreu a internet nas ultimas semanas, por causa de blogueiros e jornalistas que parecem aqueles lemurs histericos do desenho Madagascar quando alguem grita “fussa!”. ;-P

    Resumindo a historia: a Vivo sempre teve uma clausula de franquia nos contratos do Speedy, sempre colocou no site deles que “promocionalmente nao cobraremos a franquia ate 31/12/ANO ATUAL”, etc… Acho IMPOSSIVEL que ninguem se lembre disso, que ja teve franquia no Speedy ate poucos anos atras…

    O que aconteceu é que ha alguns anos a Vivo resolveu TIRAR essa clausula do Contrato. Agora, resolveu trazer a clausula de volta. Pronto! Um blog resolveu sair dizendo o caô (= mentira) que ja era uma certeza que a Vivo ia passar a cobrar franquia e isso foi o suficiente para começar toda essa histeria, que envolveu ate as demais operadoras nos boatos. Isso tudo sem ninguem, absolutamente NINGUEM das operadoras ter afirmado oficialmente que ia passar a cobrar franquia em 2017, tudo nao passou de suposicoes, achismo, chutometro…

    Nem a NET, que desde pelo menos 2005, sempre teve franquia em contrato, sempre teve plano adicional para comprar (com valores e tudo), e que cortou conexao de quem consumia demais ate 2013, escapou de toda a gigantesca onda de boataria, desinformacao e histerismo dessa gente.

    Agora esse povo acalma… Ate o dia que as operadoras brasileiras, assim como ja acontece em diversos paises como EUA, Canadá, Alemanha, Nova Zelandia e diversos outros (ate o Chile) resolverem implementar aqui tambem a cobranca de franquia na banda larga fixa…

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